1. Quem somos e aceite
O NOME_DO_PRODUTO é uma plataforma de [razão social], CNPJ [CNPJ], com sede em [endereço completo]. Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
Se você usa o app em nome de uma academia, declara ter poderes para aceitar estes Termos por ela.
2. O que o serviço oferece
- Para jogadores e alunos: reservas de quadra, aulas, pagamentos, rankings, torneios, registro de partidas e perfil esportivo.
- Para professores e academias: gestão de alunos, agenda, cobranças, relatórios, automações e página pública.
- Para patrocinadores: espaços de anúncio, cupons e relatórios de desempenho.
3. Sua conta
- Você deve fornecer dados verdadeiros e manter seu telefone/e-mail atualizados.
- O acesso é pessoal. Não compartilhe códigos de verificação nem senha.
- Menores de 18 anos usam o app com cadastro e acompanhamento do responsável legal.
- Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Privacidade e dados.
4. Relação entre você e a academia
Aulas, reservas, preços, regras de cancelamento, reembolso e reposição são definidos por cada academia ou professor, que é o fornecedor do serviço esportivo. O NOME_DO_PRODUTO fornece a tecnologia e intermedeia a cobrança; dúvidas sobre o serviço esportivo devem ser tratadas primeiro com a academia.
5. Pagamentos
- Cobranças são processadas por parceiro de pagamentos ([nome do provedor]) e caem na conta da academia/professor, descontadas as tarifas informadas.
- Reembolsos seguem a política da academia exibida antes da compra, sem prejuízo do Código de Defesa do Consumidor.
- Para gestores, a assinatura da plataforma é mensal, com teste grátis de 14 dias, sem fidelidade. O cancelamento vale ao fim do período pago; valores já pagos não são proporcionalmente devolvidos, salvo disposição legal.
- Planos e preços vigentes estão em /planos. Mudanças de preço são avisadas com 30 dias de antecedência.
6. Regras de convivência
Não é permitido:
- publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros;
- registrar resultados falsos ou manipular rankings;
- usar o app para spam, apostas ou venda de dados;
- tentar acessar dados de outras academias ou usuários, ou comprometer a segurança do serviço.
Podemos remover conteúdo e suspender contas que violem estas regras, com aviso sempre que possível.
7. Conteúdo e propriedade intelectual
Você continua dono do que publica (fotos, textos, resultados) e nos concede licença para exibir esse conteúdo dentro do serviço, conforme suas configurações de privacidade. A marca, o software e o design do NOME_DO_PRODUTO são nossos e não podem ser copiados.
8. Patrocínio e anúncios
Conteúdos patrocinados são sempre identificados com o selo "Patrocinado". Você pode desligar anúncios personalizados em Privacidade e dados. Patrocinadores são responsáveis pelas ofertas e cupons que anunciam.
9. Disponibilidade e responsabilidade
Trabalhamos para manter o serviço disponível e seguro, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por fatores externos. Não respondemos por lesões ou danos decorrentes da prática esportiva, nem por atos de academias, professores ou patrocinadores, nos limites permitidos pela lei.
10. Alterações, lei e foro
Estes Termos podem ser atualizados; mudanças relevantes serão avisadas no app. Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor; para relações entre empresas, o foro de [comarca]. Contato: [e-mail de suporte].